Política de privacidade

 

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

14 Graus

ILLUMINING GOALS INNOVATES RESOURCES LDA

 Avenida Dom João II, 22, 5 esq

1990-095 Lisboa, Portugal

Contacto: 14.graus@gmail.com

1. INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO

Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade, o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do website https://www.14graus.pt sejam tratados para as finalidades que aqui se descrevem.

A 14 Graus mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios por via direta, através do preenchimento de formulário.

Em caso algum será solicitada informação sobre categorias especiais de dados pessoais. Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste website:

• Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;
• Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.

1. CATEGORIAS E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

1. Execução e gestão de contrato de compra e venda;
2. Processamento de encomendas;

iii. Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;

1. Processamento de pedidos de informação;
2. Processamento de reclamações, Processos de Reguladores, Processos pré-contencioso ou exercício de direitos em processos judiciais;
3. Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade); vii. Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;

viii. Realização de inquéritos de satisfação.

1. Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas.

Os dados pessoais a ser, por nós, recolhidos e tratados, serão: i. Nome

1. Morada (apenas e só para efeitos de entrega)

iii. Contacto telefónico

1. E-mail
2. Número de identificação fiscal
3. Número do cartão de crédito (apenas e só para efeitos de pagamento)
4. CONSENTIMENTO Para efeitos do tratamento de dados realizado pela 14 Graus, a licitude do tratamento é assegurada por via da recolha do consentimento do titular dos dados. Em todos os momentos, esse consentimento deverá ser prestado de forma expressa, livre e inequívoca.

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados e da Lei n.º 58/2019, o consentimento só poderá ser validamente fornecido por criança com idade igual ou superior a 13 anos. Caso a criança tenha idade inferior a 13 anos, será exigido o consentimento dos representantes legais desta, com recurso a meios de autenticação segura.

O titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. Note-se, contudo, que a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, através de solicitação feita, por e-mail, para o nosso endereço - 14.graus@gmail.com.

1. PRAZO DE CONSERVAÇÃO

A 14 Graus conservará os dados pessoais dos titulares apenas durante o tempo necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos.

1. EXERCÍCIO DE DIREITOS

Para exercício dos direitos legalmente conferidos ao titular dos dados, pedimos que entre em contacto connosco através do nosso endereço de e-mail – 14.graus@gmail.com.

Assim, caso pretenda aceder, corrigir, alterar ou excluir quaisquer dados pessoais que nos tenha fornecido, bem como registar uma reclamação ou simplesmente solicitar mais informações, deverá fazê-lo pela via aqui descrita.

1. POLÍTICA DE COOKIES

Quando navega no nosso website, recolhemos cookies. Dependendo da gestão que fez das Cookies no nosso website e da sua interação connosco, usamos alguma informação recolhida por forma a garantir o funcionamento adequado no website – destacando a visualização adequada de conteúdo, relembrando o seu carrinho, relembrando o seu registo, adequando a resolução do seu ecrã, para melhorar as nossas ofertas, entre outros. Esta informação inclui dados de registo, de localização, de duração da sua sessão, bem como produtos que selecionou, o seu equipamento, o seu browser e o seu endereço de IP.

Quando navega no nosso website e posteriormente visita plataformas onde existe o formato de publicidade (redes sociais, Google e outros parceiros destas redes), poderá ser impactado por anúncios da nossa marca. Utilizaremos igualmente os dados para alcançar novos potenciais clientes que possam ter interesse nos nossos produtos.

1. SERVIÇOS DE TERCEIROS

Em geral, os serviços de terceiros que utilizamos somente irão recolher, usar e divulgar os seus dados na medida necessária para permitir que executem os serviços que nos fornecem. No entanto, alguns provedores de serviços, como gateways de pagamento e outros processadores de transações de pagamento, têm as suas próprias políticas de privacidade relativamente às informações que somos obrigados a fornecer para poderem executar as transações relacionadas com a compra.

Para esses provedores, recomendamos que leia as respetivas políticas de privacidade, para que possa entender a maneira como os seus dados pessoais são tratados pelos mesmos.

Queremos salientar que certos provedores podem estar localizados ou ter instalações localizadas numa área de jurisdição diferente da sua ou da nossa. Assim, se optar por realizar uma transação que envolva os serviços de um provedor de serviços terceiros, as suas informações poderão ficar sujeitas às leis da(s) jurisdição(ões) nas quais o provedor de serviços ou suas instalações estão localizadas.

Ao clicar em links na nossa página, poderá ser redirecionado para outras páginas. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outras páginas e incentivamo-lo a ler as políticas de privacidade dos mesmos.

Assim, depois de sair da nossa página ou de ser redirecionado para uma outra página ou aplicação de terceiros, não será mais regido pela nossa Política de Privacidade ou pelos nossos Termos e Condições.

1. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos no direito de modificar esta política de privacidade a qualquer momento, por isso, reveja-a com frequência. Alterações e esclarecimentos entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação na página. Se fizermos alterações a esta política, notificaremos que ela foi atualizada.

Se a nossa loja online for adquirida ou incorporada a outra empresa, as suas informações podem ser transferidas para os novos proprietários, para que possamos continuar a vender-lhe os produtos.

1. SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas a garantir a proteção dos seus dados pessoais, impedindo que os mesmos sejam perdidos, incorretamente utilizados, divulgados, alterados ou destruídos de forma inadequada. Ao fornecer os seus dados de pagamento, utilizamos os serviços prestados propostos pela Shopify (tais como os serviços de iniciação de pagamento Stripe e Paypal) para a gestão e processamento dos métodos de pagamento.

1. PARTILHA E DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Reservamo-nos no direito de divulgar os seus dados pessoais se formos obrigados por lei a fazê-lo ou se ocorrer qualquer violação dos nossos Termos e Condições. Os dados do cliente serão utilizados por cada fornecedor que selecionou na encomenda de modo a que a encomenda seja entregue na morada pretendida.

1. ENCOMENDAS RETORNADAS À SEDE

Nas encomendas retornadas por dados incorretos e que ultrapassam o valor para obtenção de portes grátis, não pode ser pedido o cancelamento da encomenda e efetuada uma nova encomenda, idêntica, para que obtenham novamente os portes grátis. Assim, deverá ser feita encomenda com menos ou mais produtos.

Procuramos sempre manter uma relação ativa com os nossos clientes, e proporcionar-lhe os devidos benefícios, informação e conteúdo relevantes relacionados com a 14 Graus.

Regulamento Giveaway

Estes Termos e Condições são aplicados ao Giveaway organizado por 14 Graus e publicado na respetiva páginas de Instagram.

1. Os Termos e Condições do Giveaway estão em Português.

1. A entrada neste Giveaway é gratuita e nenhuma compra é necessária. Uma compra não vai aumentar a sua probabilidade de ganhar.

1. Este Giveaway não é patrocinado, financiado, administrado, nem está de qualquer forma associado ao Instagram ou a qualquer outra rede social.

1. O Giveaway vai decorrer na página de Instagram e serão anunciados cinco vencedores.

1. DURAÇÃO DO PASSATEMPO/GIVEAWAY

O Giveaway inicia a 04/12/2020 a partir das 20h00 (hora de Lisboa, Portugal Continental) e termina a 09/12/2020 às 23h59 (hora de Lisboa, Portugal Continental). O vencedor será anunciado a 10/12/2020 na respetiva publicação do Giveaway.

 

1. REGRAS DE PARTICIPAÇÃO

Para que a participação seja válida, será necessário que o participante cumpra todas as regras do presente Giveaway que a seguir se citam:

1. O Giveaway está aberto a qualquer pessoa singular, residentes na União Europeia.
2. A participação no Giveaway, consiste em:
3. a) Seguir a página de Instagram @14_graus
4. b) Identificar 3 pessoas diferentes nos comentários da respetiva publicação;
5. c) Partilhar a publicação nas histórias do Instagram.

Cada participante pode participar as vezes que quiser desde que identifique sempre 3 pessoas diferentes (não serão aceites identificações de famosos ou marcas).

A participação tem de ser feita como comentário, exclusivamente na publicação original do Giveaway. Qualquer participação enviada por outra via não será contabilizada.

1. O vencedor será escolhido de forma aleatória através do site https://pro.iconosquare.com/resources/comment-picker
2. Depois de anunciado o vencedor na publicação original, o mesmo terá de contactar o responsável da organização do passatempo, através de mensagem privada na página de Instagram @14_graus por forma a ser possível dar seguimento à atribuição do prémio.
3. Ao fornecer todos os dados solicitados neste passatempo, o participante, declara a sua aceitação, integral e sem reservas, dos termos e condições descritos no regulamento da página.
4. Os dados fornecidos não serão utilizados para nenhum tipo de promoção ou envio de informação. Serão tratados apenas para registo como vencedor do prémio.

 

1. DIVULGAÇÃO E RECEÇÃO DOS PRÉMIOS/GIVEAWAYS
2. O primeiro vencedor irá receber uma garrafa da equa, podendo escolher um modelo dos quatro disponíveis. Os restantes vencedores irão receber uma escova de dentes de bambu da marca Babueco e um desconto de 25% na compra de uma garrafa da marca equa através do site www.14graus.pt
3. Se o vencedor não reclamar o seu prémio no prazo de uma semana, o prémio será atribuído a outra pessoa, selecionada novamente de forma aleatória através do mesmo método.
4. Contas de Instagram falsas/páginas de giveaways, passatempos, jogos, animais e de empresas não podem participar.
5. Ao entrar em qualquer Giveaway, os participantes estão obrigados a concordar com as regras gerais presentes neste documento e outras especificas a serem mencionadas no próprio Giveaway.
6. O prémio será enviado diretamente por 14 Graus, mas a mesma não se responsabiliza por qualquer dano e/ou extravio provocado pela transportadora.
7. Qualquer participante que não preencha estas condições ou se recuse a observá-las será desclassificado sem aviso prévio.
8. Atos Ilícitos:
9. A 14 Graus eliminará e denunciará perante a entidade Instagram todos os participantes que pratiquem atos ilícitos.
10. Para efeitos do disposto no número anterior, constituem “atos ilícitos”, designadamente, os seguintes atos:
11. a) Mensagens que apelem ao racismo, xenofobia, ou qualquer outro tipo de discriminação ou preconceito de qualquer natureza;
12. b) Mensagens de carácter ofensivo, violento, ou de teor sexual;
13. c) Criação de rotinas ou sub-rotinas, por meios informáticos, que possam desvirtuar a real natureza do Passatempo/Giveaway;
14. d) Difamação, injúrias, ameaças e/ou abuso do nome e/ou imagem dos utilizadores da página e/ou da notoriedade e prestígio da marca e/ou outros direitos de propriedade industrial;
15. e) Utilização da página para propósitos políticos, religiosos ou comerciais;
16. f) Publicação de mensagens repetidas e não construtivas;
17. g) Distúrbios de ordem pública que englobem, por exemplo, spamming, envio de cartas comerciais não solicitadas ou correntes por mensagens privadas ou públicas; apresentação de páginas ilegais, flooding, entre outros.

 

1. CONSIDERAÇÕES FINAIS
2. A 14 Graus reserva-se no direito de suspender ou alterar, a qualquer momento, o presente regulamento, sempre que entender necessário, tornando–se as alterações efetivas após a sua publicação no Instagram @14_graus
3. A participação no presente Giveaway implica a aceitação pelos participantes dos termos e condições previstos no presente regulamento e a autorização concedida por cada participante à 14 Graus, tendo em vista a divulgação do seu nome se escolhido como vencedor.
4. Qualquer infração ao presente regulamento poderá levar 14 Graus a não atribuir o prémio ao infrator.
5. O prémio atribuído não é transmissível nem remível em dinheiro.
6. A 14 Graus não será responsável por participações não recebidas, não reconhecidas ou não recebidas corretamente.
7. A 14 Graus não será responsável pela impossibilidade de participação na ação devido a falhas ou erros de rede, pela impossibilidade/dificuldade de acesso ou não disponibilidades da aplicação do passatempo no Instagram, nem sobre a sua compatibilidade com os sistemas operativos, programas informáticos utilizados para acesso à Internet, respetivas configurações dos terminais e/ou capacidade de acesso à internet dos participantes no passatempo ou utilizadores da aplicação.
8. A 14 Graus respeita a legislação em vigor sobre proteção de Dados Pessoais relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (adiante “RGPD”).
9. Com a participação no presente passatempo, o participante declara, ao abrigo do RGPD, que presta o seu consentimento para a recolha e tratamento dos seus dados pessoais.
10. Apesar de a 14 Graus se esforçar por garantir a maior segurança possível na recolha dos dados solicitados, a Internet não permite garantias de segurança e, como tal, não podemos garantir a segurança completa, correndo o risco dos dados fornecidos serem vistos, utilizados ou alterados por terceiros não autorizados.
11. Toda e qualquer atividade, ainda que em forma tentada, que vise obter vantagem através de atos que não respeitem ou que desvirtuem o objetivo da presente ação serão consideradas ilegais, reservando-se a 14 Graus ao direito de anular e/ou excluir os correspondentes participantes.
12. A 14 Graus não poderá ser responsabilizada por uma eventual interrupção dos Passatempos, devido a problemas técnicos ou problemas que estão para além do seu controlo.
13. As regras constantes do presente regulamento destinam-se a regular a relação entre a 14 Graus e os participantes neste passatempo, sem prejuízo da aplicação das regras próprias do Instagram, designadamente dos Termos e Condições de Utilização e da Política de Privacidade do mesmo, que os participantes deverão obrigatoriamente conhecer e que se encontram disponíveis em qualquer página do Instagram.
14. Os casos omissos no presente regulamento serão resolvidos pela 14 Graus com a legislação portuguesa, não havendo lugar a qualquer reclamação ou recurso das suas decisões.
15. Em caso de litígio o consumidor pode recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto / Tribunal Arbitral do Consumo (CICAP), entidade de resolução alternativa de Consumo territorialmente competente, sita na Rua Damião de Góis, nº 31 Loja 6, 4050-225 Porto (cicap@cicap.pt – telefone: +351 225 508 349 – fax: + 351 225 026 109).